Pela primeira vez na história da CAPES, o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) está sendo elaborado com a participação da sociedade. A partir desta quarta-feira, 20 de dezembro, o documento, que traz o diagnóstico, os eixos de atuação, as diretrizes, os objetivos e as estratégias para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira no período de 2024 a 2028, estará aberto à consulta pública. As contribuições podem ser feitas na plataforma Participa + Brasil, do governo federal.
“É com grande compromisso e expectativa que apresentamos à sociedade a proposta preliminar do novo PNPG, que é resultado de um amplo e inédito processo de construção coletiva pensado para abranger a diversidade de nosso País e os vários estágios de desenvolvimento da nossa pós-graduação entre as regiões”, destaca Mercedes Bustamante, presidente da CAPES. O Plano é um instrumento fundamental de planejamento de políticas públicas para melhorias do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Elas contribuem para a formação de mestres, doutores e profissionais da educação básica além do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Para a elaboração da versão preliminar do PNPG, a CAPES assegurou, de forma democrática, a inédita participação de diversos setores que integram a comunidade acadêmica e a sociedade. Além da contribuição da comissão especial responsável pelo plano, a Fundação organizou oficinas internas e nos estados, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), com a presença de quase 700 representantes de instituições, governos e cidadãos.
No documento colocado para a consulta pública, a sociedade tem acesso a um panorama da pós-graduação brasileira e poderá apresentar sugestões em diversos itens da versão preliminar do PNPG. Também poderá contribuir em relação aos temas prioritários declarados nas oficinas estaduais. O novo PNPG apresenta seis desafios, como aumentar o percentual de mestres e doutores na população, garantir condições adequadas no acesso, permanência e conclusão nos cursos, ampliar a diversidade e a inclusão dos estudantes, reduzir as diferenças de oferta da pós-graduação e melhorar as interações com o mundo do trabalho.
A consulta pública ficará aberta até o dia 25 de janeiro. “Convidamos a todos para contribuir com esta proposta, de forma que tenhamos um plano aderente às demandas atuais da sociedade e robusto para promover mudanças significativas no SNPG, contribuindo para um País mais democrático, equitativo e inclusivo”, ressalta Mercedes Bustamante.
Simultaneamente à consulta pública, a Fundação convida os órgãos públicos do governo federal para contribuírem na proposta do PNPG. As sugestões serão analisadas e consolidadas na versão final em fevereiro e, após aprovação do Conselho Superior da CAPES, a previsão é que o PNPG seja lançado em março de 2024. Na sequência, será elaborado um plano operacional para a sua execução.
SERVIÇO:
CONSULTA PÚBLICA DO PNPG
Data: 20 de dezembro a 25 de janeiro
Pela plataforma Participa + Brasil. https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas
Acesse aqui o documento com a versão preliminar do PNPG.
Aviso de Consulta Pública – Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG – 2024-2028
Fonte: CGCOM/CAPES
