A partir de março, o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelos programas institucionais da CAPES, passará de 84,3 mil para 89,6 mil. “A ampliação de 5,3 mil bolsas no sistema de pós-graduação cumpre mais um dos compromissos assumidos por mim, ao lado do presidente Lula, na ocasião do anúncio de reajuste das bolsas, em 16 de fevereiro”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.
Dos seis mil cursos de pós-graduação stricto sensu, 3.258 terão mais bolsas. O aumento no número de benefícios é resultado dos novos cálculos do modelo de concessão, cuja portaria será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Ele abrange os programas de pós-graduação stricto sensu de instituições de ensino e pesquisa públicas, comunitárias e particulares do País.
Mercedes Bustamante, presidente da Fundação, ressalta que em muitos municípios esses recursos representam uma boa parte economia local, contribuindo para a comunidade de uma forma geral: “Por trás desses números há pessoas que dependem dessas bolsas para a sobrevivência e que usam esse recurso onde vivem, movimentando a economia local”, destaca.
Com o modelo, criado em 2020, a concessão de benefícios passou a levar em conta, na redistribuição das bolsas, a nota obtida na Avaliação Quadrienal da CAPES, o nível do curso – mestrado ou doutorado – e a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar municípios com menores indicadores, e a Titulação Média de Cursos (TMC), cujo intuito é diferenciar cursos pelo tamanho. Com o modelo dinâmico, a distribuição de bolsas pode ser alterada a cada ano.
Para 2023, a CAPES alterou o critério em relação ao IDHM. Para os programas em associação, que envolvem diferentes instituições, será considerada a média dos índices de desenvolvimento dos municípios onde são ofertados os cursos e não apenas o da cidade onde fica a sede do curso. No caso da titulação, o menor peso associado à TMC era 0,75. Em 2023, esse valor passa para 1, beneficiando 1.336 cursos.
O modelo alia a concessão de bolsas aos resultados da avaliação, valorizando o desempenho acadêmico. Em 2023, isso teve como consequência o aumento no número de bolsas concedidas. Também cumpre a determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a ampliação do investimento em cursos de doutorado e a redução da desigualdade regional.
As regras valem para as bolsas concedidas no País pelos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. A CAPES tem ainda programas estratégicos, mas a concessão de bolsas é feita por editais de seleção de projetos.
Nos casos em que o curso tiver redução do número de bolsas, nenhum beneficiário será prejudicado pois elas serão mantidas até o final da sua vigência. A medida assegura a manutenção de todos os benefícios ativos.
Fonte: CGCOM/CAPES
