Deixo a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior com sentimento de realização pelas missões cumpridas e o coração repleto de gratidão porque isso só foi possível pela colaboração de muitas instituições e pessoas. Afinal, foram meses de intenso trabalho e dedicação em prol de estudantes, pesquisadores e demais agentes do Sistema Nacional de Pós-graduação, além da grande e valorosa comunidade envolvida na formação inicial e continuada de professores.
Logramos conceder reajustes para as bolsas no país, depois de uma década de valores congelados. Também ampliamos o número de benefícios, acrescentando mais de 5,3 mil bolsas no Brasil e 1,5 mil no exterior para a pós-graduação. Já os programas de formação inicial de professores, Pibid e Residência Pedagógica, tão importantes e reconhecidos, ganharam mais 20 mil bolsas, chegando a 80 mil benefícios.
Para a manutenção de laboratórios e outras despesas com pesquisas, os investimentos totalizaram R$ 225 milhões, o que significou R$ 47 milhões a mais que em 2022. Neste caso, os valores estavam defasados desde 2015. Para o Portal de Periódicos, o maior acervo de publicações científicas do País, os recursos somaram R$ 547 milhões, atendendo um público de 460 mil usuários em 446 instituições de ensino e pesquisa, e preparando as bases para atingir o potencial de seis milhões de usuários.
Trabalhamos incansavelmente pela redução das assimetrias regionais, com ações efetivas, como aquela direcionada a programas de pós-graduação que obtiveram nota 3 nas últimas três avaliações, e estavam sem financiamento de bolsas e custeio desde 2020. O investimento estimado é de R$ 131,9 milhões, envolvendo mais de mil bolsas no País e no exterior. Além disso, criamos o Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (Proext-PG), com um orçamento aproximado de R$62 milhões e foco no fortalecimento da extensão no âmbito da pós-graduação, unindo ensino, pesquisa e extensão em diálogo com a sociedade.
Resgatamos bandeiras importantes no campo da inclusão, como na recriação do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, de ações afirmativas na pós-graduação e para a formação professores da educação básica, no Brasil e no exterior. As ações atendem estudantes autodeclarados pretos, pardos, quilombolas, indígenas e do campo, alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades, contribuindo para a redução das desigualdades e o enfrentamento ao racismo.
Implementamos um modo mais participativo de construção do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), com a parceria da comunidade acadêmica, dos setores produtivos e da sociedade organizada, colhendo contribuições em todos os estados do País e no Distrito Federal em parceira com as Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs) e por meio de uma consulta pública. Assim o PNPG 2024-2028 será o resultado de um processo inédito de construção coletiva, que abrangeu a diversidade do nosso País. Outro motivo de grande orgulho é o recorde de inscrições recebidas para o Prêmio CAPES de Tese de 2023: foram 1.469 teses de doutorado inscritas, um número recorde em 18 anos da premiação.
Podemos citar ainda a permissão do acúmulo de bolsas com atividade remunerada, há tanto demandada pela comunidade científica, uma nova Portaria de Novação em colaboração com o CNPq e o número recorde de vagas para a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Foi também um período de reabertura da CAPES para o diálogo com a comunidade acadêmica e outras instituições da área da Educação, Ciência e Tecnologia. Retomamos as atividades do Conselho Técnico Científica da Educação Básica e nossa plataforma de apoio à Educação Básica voltou a ter nome de Plataforma Freire. A comunidade acadêmica foi fundamental por sua participação ativa em todos os programas, pela colaboração nos vários conselhos da Fundação, e pela disponibilidade para o diálogo.
Ao longo desses meses pude vivenciar a dedicação e compromisso dos servidores e colaboradores da CAPES. A todos vocês, minha admiração e meu carinho.
Sem dúvida, se tivemos sucesso nessa reconstrução, foi pela força de nossa união. É galgada nessa força que me despeço, deixando a todos um forte – e agradecido – abraço.
Mercedes Bustamante
